Processo 288360/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 16:32
Autuado em 30/04/2019 16:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 791/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   791/ 2021 Regular com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   791/ 2021 Regular com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Gestor atual LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Gestor das Contas LOURENÇO FREGONESE
Procuradores: RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:26/09/19, exclusão:11/11/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:29/10/19)
Gestor das Contas LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Procuradores: RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:26/09/19)

Juntadas
DataDescrição
25/10/2019 18:22 Recibo de Petição Intermediária - 722761/19, de 25/10/19 - Protocolo: 722761/19
25/10/2019 17:00 do Protocolo 722567/19
27/09/2019 12:56 do Protocolo 653379/19
26/09/2019 10:46 Recibo de Petição Intermediária - 648979/19, de 26/09/19 - Protocolo: 648979/19
25/09/2019 14:38 do Protocolo 646461/19
13/09/2019 13:18 AR do Ofício OCN - 2824/2019 - DP
10/09/2019 07:53 AR do ofício OCN - 2823/19 - DP
20/08/2019 14:51 RELATÃRIO ICE 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2823/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2824/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2021 2556 Despacho Processual Diverso nº 727/2021
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 621/2021
28/04/2021 2527 Acórdão nº 791/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1469/2019
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 336/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 238/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2118/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 09:04 DP  
07/06/2021 16:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 727/2021 -
07/06/2021 09:08 DP Informação nº 3685/2021 -
27/05/2021 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 621/2021 -
25/05/2021 13:56 GCIZL  
25/05/2021 13:16 GCDA  
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2244/2021 -
30/04/2021 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2021 -
29/04/2021 17:09 SMPJTC  
29/04/2021 10:40 3PC Ciência de Decisão nº 134/2021 -
29/04/2021 10:33 SMPjTC  
16/04/2021 09:18 STP Acórdão nº 791/2021 -
25/01/2021 10:40 GCIZL  
22/01/2021 18:14 SMPJTC  
15/01/2021 10:41 3PC Parecer nº 55/2021 - Prestação de Contas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Exercício de 2018. Contraditório. Pela regularidade das contas, acolhendo os apontamentos e considerações feitas na Informação n° 22/20, exarada pela 4ªICE.
14/01/2021 16:17 SMPjTC  
17/12/2020 22:47 CGE Instrução nº 1/2021 - Contas regulares.
18/11/2019 12:10 4ICE Informação nº 22/2020 -
11/11/2019 15:30 CGE Despacho Processual Diverso nº 414/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
11/11/2019 11:15 DP Informação nº 9295/2019 -
30/10/2019 11:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1469/2019 -
26/09/2019 14:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 785/2019 -
26/09/2019 14:36 DP Informação nº 8747/2019 -
26/09/2019 12:31 CGE Despacho Processual Diverso nº 336/2019 - Devidamente formalizado.
20/08/2019 14:53 DP Informação nº 7525/2019 -
20/08/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 2823/2019 -
20/08/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 2824/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 238/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 381/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2118/2019 -

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